Falta de juízes

Cidades sofrem com falta de juízes e acúmulo de processos no Sul de Minas

Fórum de Cabo Verde recebe juiz da comarca de Andradas toda sexta-feira. Previsão do TJMG é que 23 juízes sejam nomeados ainda neste ano

Dezessete comarcas do Sul de Minas estão sem juízes titulares. O reflexo é o acúmulo de processos e a lentidão da Justiça. Em Cabo Verde (MG), por exemplo, as audiências no fórum são realizadas às sextas-feiras e contam apenas com um juiz para analisar os processos.

"Eu sou juiz titular já há 10 anos em Andradas (MG). E fui designado para cooperar aqui em Cabo Verde somente às sextas-feiras, que é o dia que eu tenho maior disponibilidade de tempo. É difícil para o magistrado e, consequentemente, é mais difícil ainda para quem depende da decisão do magistrado", disse o juiz Tarcísio Marques.

Com tantos processos sob a responsabilidade de apenas um juiz, o resultado são pilhas de processos que esperam para ser julgados desde de 2014. O acúmulo tem feito com que estantes e até uma parte da sala de audiência estejam tomadas com documentos. São quase 4 mil processos em andamento e, segundo o juiz, a prioridade é para os casos mais urgentes.

"Eu estou priorizando pessoas idosas, parte previdenciária, réus presos, casos familiares, separações, alimentos, casos que envolvam menores", explicou o juiz.

Situação que preocupa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cabo Verde. "A partir do momento que o direito tarda, ele está falhando, está falhando com a cidadania. Então a partir do momento que demora para sair o provimento, o cidadão é o mais prejudicado. Que cidadão é esse? É o mais carente, é aquele aposentado que fica aguardando uma decisão. E isso traz realmente uma insegurança muito grande", disse o presidente da OAB em Cabo Verde, José Antônio Pereira.

A previsão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é que até o final deste ano, sejam nomeados mais 23 juízes para atuar em todo o Estado.

Com G1 Sul de Minas

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Escrito por G1 Sul de Minas

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