Países já buscam informações

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Após EUA revelarem subornos da Odebrecht, governos querem mais dados sobre pagamentos

Após a construtora brasileira Odebrecht e sua petroquímica Braskem terem admitido ante autoridades norte-americanas que pagaram subornos milionários na região para conseguir contratos públicos, vários países latino-americanos vão pedir dados aos Estados Unidos sobre esses pagamentos.

 

Na Colômbia, por exemplo, o escritório do presidente Juan Manuel Santos disse, em comunicado, que solicitou a intervenção da promotoria geral e que contatou o Departamento de Justiça norte-americano para pedir informações "que envolvam funcionários e/ou contratos".

Em acordo ante um tribunal federal de Nova York, divulgado pelo Departamento de Justiça dos EUA nessa quarta-feira (21), a Odebrecht detalhou que, entre 2009 e 2014, pagou na Colômbia cerca de US$ 11 milhões e obteve benefícios de mais de US$ 50 milhões. O secretário da Transparência da presidência colombiana, Camilo Enciso, afirmou à rádio local Caracol que os subornados sofrerão sanções e processos judiciais.
No Peru, o primeiro-ministro Fernando Zavala disse que também serão pedidas informações aos Estados Unidos e ao Brasil sobre US$ 29 milhões que a Odebrecht admitiu ter pagado a funcionários peruanos entre 2005 e 2014, período em que recebeu mais de US$ 143 milhões no país.

O Equador também afirmou que pedirá detalhes acerca dos pagamentos ilegais que a companhia brasileira fez entre 2007 e 2016 e que chegaram ao total de US$ 33,5 milhões.

"Com a investigação se busca identificar nomes e quantias, além de conhecer onde foram parar esses recursos", afirmou o promotor geral Galo Chiriboga, entrevistado pela rádio pública do Equador.

Segundo autoridades norte-americanas, outros países da região onde foram pagos subornos foram Brasil (US$ 349 milhões), Venezuela (US$ 98 milhões), República Dominicana (US$ 92 milhões), Panamá (US$ 59 milhões), Argentina (US$ 35 milhões), Guatemala (US$ 18 milhões) e México (US$ 10,5 milhões), conforme detalha o quadro abaixo.

Retirada de acusações. O Departamento de Justiça dos EUA informou que tanto a Odebrecht quanto a Braskem concordaram em pagar multa combinada de ao menos US$ 3,5 bilhões para que se retirem as acusações de que subornaram desde 2001 funcionários em dez países da América Latina e em dois da África visando obter contratos para uma centena de projetos públicos.

Peru

Outras práticas. No Peru há mais quatro investigações relacionadas a uma grande rede de corrupção no Brasil, mas somente uma delas envolve o grupo Odebrecht.

Investidores: Acordo não livra grupo de ações

O acordo de leniência assinado pela Odebrecht e pela Braskem com as autoridades americanas e suíças não as livra de ações judiciais movidas por investidores que reclamam perdas com as ações da petroquímica negociadas na Bolsa de Nova York.

A multa paga pelas duas empresas, de R$ 6,9 bilhões, servirá apenas para serem encerrados os processos junto aos órgãos de investigação e de regulação do Brasil, da Suíça e dos Estados Unidos, países que que assinaram o acordo nessa quarta (21).

A principal alegação dos investidores que foram à Justiça americana é que, no dia em que foi revelado o envolvimento da Braskem na operação Lava Jato, em março de 2015, os recibos de ações da petroquímica caíram 20,4%, indo para US$ 6,71. Atualmente, os papéis são negociados a mais de US$ 20, tendo se valorizado desde então.

Acordo. No que foi definido pela Justiça dos Estados Unidos como "o maior caso de pagamento de suborno da história", a Odebrecht e a Braskem admitiram ter repassado cerca de US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões em cotação atual) em propina a autoridades, políticos, partidos e empresas no Brasil e em outros 11 países da América Latina e da África.

Nos termos do acordo global, a Braskem se compromete a pagar às autoridades o valor total de US$ 957 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 3,1 bilhões, em multa e indenização.

Caribe: Propina chegou à ilha Antígua

O ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo Soares relatou, em delação premiada ao Ministério Público Federal, uma operação de contrainteligência em Antígua, ilha do Caribe, com pagamento de propina destinada ao primeiro-ministro da ilha. A intenção era evitar o envio de documentos do banco usado pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina da empreiteira, para o Brasil.

Relatório do Departamento de Justiça americano divulgado nessa quarta (21) confirma o relato sobre a ação na ilha do Caribe para barrar o compartilhamento de informações com a Lava Jato, mas sem detalhes sobre o destinatário do recurso ou mesmo sobre os executivos que participaram do acordo para o pagamento "não oficial".

Soares contou aos investigadores que o acerto foi feito no segundo semestre de 2015 e que a propina seria destinada ao primeiro-ministro da ilha. Desde 2014, o cargo é ocupado por Gaston Browne. O ex-executivo participou, em agosto de 2015, de uma reunião em Miami, nos Estados Unidos, com um lobista de Antígua chamado James Caswey. O objetivo era intervir para que o primeiro-ministro não atendesse ao pedido da Lava Jato de cooperação internacional. O lobista inicialmente teria pedido US$ 4 milhões, mas ficou acertado o pagamento de três parcelas de € 1 milhão.

O contato com o lobista foi intermediado por Luiz França, um dos três administradores do Meinl Bank Antigua, com sede na ilha. A instituição bancária tinha a Odebrecht como sócia e era usada para pagamento no exterior a empresas offshores que intermediavam e recebiam a propina da empreiteira.

Soares cumpria, desde março, prisão preventiva em Curitiba, mas foi liberado por decisão do juiz Sergio Moro.

Colaboradora

PGR. Sem dar detalhes, a Procuradoria Geral da República afirmou que a ilha Antígua atualmente colabora com as investigações da operação Lava Jato.

Com Agências

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Escrito por Agências

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