Valor médio do IPVA de 2017 cai 4,4% em Minas Gerais

Valor médio do IPVA de 2017 cai 4,4% em Minas Gerais

Depreciação da frota de veículos causou a redução de preço, mas arrecadação vai subir 5,46 %

A depreciação da frota de veículos no Estado fez o valor médio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 cair 4,4% na base de cálculo em comparação com o ano anterior. Mesmo assim, a arrecadação do Estado vai crescer no ano que vem em 5,46% um aumento de R$ 240 milhões, na comparação com 2016. A tabela de cobrança do IPVA no Estado começa dia 9 de janeiro, porém, a Fazenda estadual já está recebendo os valores desde essa quinta-feira (1).

Segundo a Secretaria do Estado da Fazenda (SEF-MG), o valor médio do IPVA 2017 será de R$ 494,13. Já entre os veículos emplacados em 2016, a média sobe para R$ 952,95. O valor do IPVA mais caro em Minas Gerais em 2017 é de mais de R$ 117.890,79 e será pago pelo proprietário de uma Ferrari FF, ano 2015.

O tributo pode ser dividido em três parcelas mensais, mas quem pagar de uma vez ganha 3% de desconto. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, o Estado espera que 30% do imposto seja pago à vista. "Baseamos essa expectativa em dados dos anos anteriores", afirma Vizzotto. O parcelamento em três vezes, porém, está disponível apenas para valores acima de R$ 150. No site da SEF-MG, é possível pesquisar o valor do tributo de acordo com o modelo e o ano do veículo ou utilizando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A tabela é elaborada com base em pesquisa de preços feita pela FIPE.

Para pagar o IPVA, o contribuinte deve buscar o autoatendimento ou guichês dos bancos autorizados, bastando informar o número do Renavam. Os bancos conveniados são Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Caixa, casas lotéricas, Santander e Sicoob. Outra opção é emitir um guia de arrecadação no site da SEF-MG ou nas unidades de atendimento UAIs.

A multa para quem não pagar o IPVA é de 0,3% por dia nos 30 primeiros dias e depois de 20%, além de cobrança de juros diários baseados na taxa Selic.

Se o valor médio do IPVA caiu, a taxa de licenciamento subiu 7,98% em relação ao ano passado e será de R$ 92,66, com vencimento em 31 de março do ano que vem. Com esse aumento, o Estado pretende aumentar em R$ 94 milhões o valor arrecadado em 2017 com a taxa em relação a este ano, chegando a R$ 881 milhões.

A multa por atraso de pagamento no caso da taxa de licenciamento é de 0,15% ao dia até o 30º dia, 9% entre 31 e 60 dias de atraso e 12% a partir do 61º dia. "O pagamento da taxa de licenciamento não está vinculado ao IPVA", lembra João Alberto Vizzotto.

No Estado. Junto com a arrecadação, cresceu a frota de carros mineiros. Passou de 9,06 milhões de veículos em 2016 para 9,4 milhões em 2017, um aumento de cerca de 330 mil veículos ou 3,72%.

Frota mineira

9,4 mi de veículos rodam hoje no Estado de Minas Gerais

95 mil automóveis deverão entrar na frota até dezembro/2016

1,6 milhão rodam atualmente em Belo Horizonte

2,6 mi deles estão na região metropolitana de BH

SEF não emite boleto para IPVA

A Secretaria do Estado da Fazenda do Estado (SEF-MG) não envia boletos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

"Neste ano identificamos ações de estelionatários que enviaram boletos por e-mail ou correspondência. A pessoa paga esse boleto, mas não está pagando para o Estado. Por isso a gente orienta a população que se receber boleto de cobrança de IPVA, por e-mail ou por carta, não deve pagar, deve jogar fora", salienta o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto.

Crise: Inadimplência sobe levemente em 2016

Em 2016, a taxa de inadimplência do IPVA permaneceu praticamente estável na comparação com o ano anterior, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado (SEF-MG). Em outubro de 2016, alcançava 6,7%; no mesmo mês do ano passado, estava em 6,19%. O valor total da inadimplência, porém, caiu no mesmo período. Ele era de R$ 10,9 milhões em outubro de 2015, e chegou a R$ 10,2 milhões em outubro deste ano. Isso é explicado, segundo a SEF-MG, pelo fato de que o valor venal dos automóveis inadimplentes neste ano é menor dos inadimplentes de 2015.

"A taxa de inadimplência subiu em relação aos anos anteriores, mas não motiva aumentar o desconto para pagamento em parcela única porque os dados históricos mostram que o aumento do desconto não diminui a inadimplência", explica o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto.

Isenções. No Estado de Minas Gerais, mais de 62 mil carros são isentos de IPVA. "São isenções concedidas pelo Estado ou por normas constitucionais, caso das igrejas", explica o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto.

Além dos veículos de igrejas e dos táxis, são isentos veículos registrados em nome de partidos políticos, deficientes físicos, administração pública indireta, entidades filantrópicas, institutos de assistência social, que tenham valor histórico, façam transporte escolar, sindicatos de trabalhadores, embaixadas, consulados e carros com perda total.

Com O.T.O.L.

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Escrito por O.T.O.L.

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